A 1ª (primeira) via da certidão de óbito é gratuita. São documentos necessários: D.O (Declaração de Óbito) expedida pelo hospital - guia amarela; Declarante com Identidade; Documentos do falecido (Cédula de Identidade, CPF, Certidão de Casamento, Título de Eleitor, Certificado de Reservista se menor de 65 anos e Cartão do Benefício). O declarante deverá informar a profissão e endereço do falecido, se o mesmo tinha filhos, o nome completo e idade de cada um deles; se o mesmo tinha ou não bens a inventariar, o local do sepultamento.

Conforme resolução n.3/2013 co Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinar que o serviço de registro civil das pessoas naturais seja prestado aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas em regime de plantão. Nos dias úteis, o serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado de acordo com o expediente normal do serviço extrajudicial. Resolução n.3/2013.